DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS UTILIZAREM PROTETOR DE PESCOÇO EM PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A EXAMES DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, MAMOGRAFIA OU TOMOGRAFIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS QUE SE SUBMETERAM AO TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA DE DROGAS E ÁLCOOL, POR MEIO DA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CASA SEGURA QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS MUNÍCIPES DE MARACANAÚ AO DIREITO AO USO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR DANIEL GONZAGA SALDANHA, MÉDICO GENERALISTA - UNIFOR, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA LUANNA SIMONELLY FERREIRA MARANHÃO, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELO BRILHANTE RELATO E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORIA DA ENEL, UMA SOLUÇÃO A CERCA DOS PROBLEMAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA COM A BAIXA POTÊNCIA ELÉTRICA NA REDE DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COMO TAMBÉM SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARACANAÚ A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DAS QUESTÕES INERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE PARA AVALIAR A SITUAÇÃO E EFETUAR A TROCA DOS REFLETORES DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DAS ESTÁTUAS, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA JOAQUIM AGUIAR E DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JOANA VIEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO TIJUCA.
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GERALDO BILAC, SANTA HELENA, TAMANDARÉ, SÃO TOMÉ, JOEL EMÍDIO E ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 23, ALTURA DO Nº 469, EM FRENTE AO COLÉGIO 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO JEREISSATI I E IMPLANTADAS/REVISADAS AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA CITADA RUA.
SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL INTEGRANDO O SABER, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA E RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.
SOLICITA AO PREFEITO, A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO COMO ÔNIBUS OU VAN PARA A UTILIZAÇÃO EM UM PROGRAMA ITINERANTE DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM MARACANAÚ.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE E A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRE NAS DUAS VIAS DA AVENIDA VII, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA S/D, ENTRE AS RUAS MANOEL MENDES E MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, CAGECE E CORREIOS, PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE CEP DOS MORADORES DAS DIVISAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE FOI FEITO A NOVA DEMARCAÇÃO.
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR DANIEL GONZAGA SALDANHA, MÉDICO GENERALISTA - UNIFOR, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA LUANNA SIMONELLY FERREIRA MARANHÃO, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELO BRILHANTE RELATO E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.
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