DISPÕE SOBRE A OFERTA DO DIU E OUTROS MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS PARA A POPULAÇÃO EM IDADE REPRODUTIVA E AMPLIA O ACESSO DOS CIDADÃOS ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS OPÇÕES DE MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA GINÁSTICA LABORAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (UBS, UPA'S, USF, HOSPITAL E OUTROS).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 27DE DEZEMBRO DE 1942 COMO MARCO INAUGURAL DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA / MARACANAÚ E INCLUI A DATA 27 DE DEZEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA SER COMEMORADO ANUALMENTE COMO O DIA DO ANIVERSÁRIO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO MÊS DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS), A SEMANA DA VALORIZAÇÃO FEMININA, PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA A IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABÓLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE JOVENS TALENTOS DE MARACANAÚ NOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PEDALINHO, CAIAQUES E SURFE NAS LAGOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA DOUTOR DIONÍSIO (PRAÇA DA UPA/GINÁSIO), DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E DA QUADRA DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA (CHAGAS MOURA), DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 103-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEUS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERU, NO TRECHO ENTRE A RUA CASTRO CARREIRO E RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DE TODA A ÁREA QUE COMPREENDE A AVENIDA NOVE (IX), COM ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO (JARDIM), IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, PARQUINHO PARA CRIANÇAS, BANCOS E AFINS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO, ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NA PRAÇA DO MUCUNÃ, ARENA DO LUZARDO VIANA, ESTAÇÃO HENRIQUE MENDES, PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA E DE FRENTE A CEASA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JAÇANAÚ E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA CARLOS ALVES COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, UMA MOBÍLIA ADEQUADA (POLTRONA ACOLCHOADA) PARA DESCANSO DO ACOMPANHANTE E ALEITAMENTO MATERNO DE ACORDO COM O NÚMERO DE LEITOS DISPONÍVEIS NO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRUTURAS METÁLICAS RETICULADA DOS TETOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO A EMEF MARIA PEREIRA DA SILVA, BEM COMO A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, E JUNTO AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO À EMEF MARIA PEREIRA DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA ALVINO JORGE DA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO NOVO LOTEAMENTO METRÓPOLE EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA CENTRAL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CONSTRUINDO O SABER.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 15 E JACARANDÁ, QUE DÃO ACESSO AO CT RIBAMAR BEZERRA DE PROPRIEDADE DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E REDES DE VÔLEI, PARA A QUADRA QUE FICA NA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), QUE FICA ENTRE AS RUAS JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA E SÃO MATEUS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR NO CALÇADÃO DO CAMPO DO TIME NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE A MESMA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NO SENTIDO DE QUE POSSA CONTEMPLAR O DISTRITO DE PAJUÇARA - MARACANAÚ COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO, OBJETIVANDO A EMISSÃO DAS 1ª E 2ª VIAS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG), 1ª VIA DO CPF E EMISSÃO DE COMPROVANTE, EMISSÃO DO ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, IMPRESSÃO DA DECLARAÇÃO DE NIS E ORIENTAÇÕES PARA FAZER A CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS DIGITAL), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUSA E ZENEIDA BRASIL, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.