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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 024/2021

Informações da sessão
Data: 20/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 074/2021 15/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA O DE BENS DOMINIAIS O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2021 27/01/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES (ADESUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

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