SESSÃO ORDINÁRIA: 026/2021

Informações da sessão
Data: 29/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

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  • MODIFICA E CONSOLIDA O PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • CRIA O EVENTO ANUAL DENOMINADO VIRADA SOCIAL MARACANAUENSE NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCIMINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI O PROGRAMA MULHER LIVRE E INDEPENDENTE, VISANDO ESTIMULAR À GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • INSTITUI O PROGRAMA GRATUITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL - PASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO KIT VOLTA ÀS AULAS SEM COVID, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ARTES MARCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA TORRES VIANA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 61 (ALTURA DO Nº 232) E 62 (ALTURA DO Nº 280), NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) DA RUA NÍGER SIQUEIRA E A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL FREITAS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOAQUIM AGUIAR (ENTRE AS RUAS MARIA JOANA VIEIRA E DONA LEOPOLDINA), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS 02 BANHEIROS QUÍMICOS NO CALÇADÃO PRÓXIMO À RUA 114 E O OUTRO PRÓXIMO À RUA 128, NO CALÇADÃO MARIA GALDINO, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristiano

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NOS BAIRROS SANTO SÁTIRO E NOVO ORIENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, COM A REFORMA EM PISO INTERTRAVADO, DEVIDA SINALIZAÇÃO EM PISOS TÁTEIS E ACESSIBILIDADE NA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM QUE CORTA OS BAIRROS MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL E JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E 7 DE SETEMBRO, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO TRECHO A PARTIR DA RUA SÃO PAULO ATÉ O FINAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO ENTRE A RUA 05-A COM A AVENIDA CONTORNO NORTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO E IMPLEMENTADO, A LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PRÉDIO NO BAIRRO PAU SERRADO, COM A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MÉDICA, PARA ATENDIMENTOS CÍNICOS EM DOIS DIAS ÚTEIS NA SEMANA, PARA OS MORADORES DO BAIRRO QUE SE ENCONTRAM DESASSISTIDOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR OS DOIS LADOS DA RUA MARCELO CARDÔNIO, ENTRE A TRAVESSA CINCO E A RUA BENIGNO PEREIRA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA SANTA INÊS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 32, BAIRRO PAJUÇARA PARK.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA CAMPOS SALES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

  • CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BUSCANDO RESGUARDAR E GARANTIR O DIREITO À INCLUSÃO A TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MESMO EM LOCAIS MAIS CARENTES.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA A VIDA, PATRIMÔNIO OU LIBERDADE SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • CRIA O PROGRAMA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSO PÚBLICO, PRÉ-VESTIBULAR E ENEM, GRATUITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA TORRES VIANA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 61 (ALTURA DO Nº 232) E 62 (ALTURA DO Nº 280), NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) DA RUA NÍGER SIQUEIRA E A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL FREITAS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOAQUIM AGUIAR (ENTRE AS RUAS MARIA JOANA VIEIRA E DONA LEOPOLDINA), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS 02 BANHEIROS QUÍMICOS NO CALÇADÃO PRÓXIMO À RUA 114 E O OUTRO PRÓXIMO À RUA 128, NO CALÇADÃO MARIA GALDINO, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Cristiano

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NOS BAIRROS SANTO SÁTIRO E NOVO ORIENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, COM A REFORMA EM PISO INTERTRAVADO, DEVIDA SINALIZAÇÃO EM PISOS TÁTEIS E ACESSIBILIDADE NA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM QUE CORTA OS BAIRROS MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL E JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E 7 DE SETEMBRO, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO TRECHO A PARTIR DA RUA SÃO PAULO ATÉ O FINAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO ENTRE A RUA 05-A COM A AVENIDA CONTORNO NORTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO E IMPLEMENTADO, A LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PRÉDIO NO BAIRRO PAU SERRADO, COM A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MÉDICA, PARA ATENDIMENTOS CÍNICOS EM DOIS DIAS ÚTEIS NA SEMANA, PARA OS MORADORES DO BAIRRO QUE SE ENCONTRAM DESASSISTIDOS.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR OS DOIS LADOS DA RUA MARCELO CARDÔNIO, ENTRE A TRAVESSA CINCO E A RUA BENIGNO PEREIRA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA SANTA INÊS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 32, BAIRRO PAJUÇARA PARK.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA CAMPOS SALES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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