SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA: 034/2021

Informações da sessão
Data: 05/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 5 DE MAIO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 118/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA E A URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 119/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE OU SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR NA VACINAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, E AINDA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, A FIM DE POSSIBILITAR O MAIOR RAIO DE ALCANCE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 120/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ANEXO ESPECIFICO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO QUAL DEVERÁ CONSTAR TODAS AS VERBAS RECEBIDAS E TODAS AS DESPESAS REALIZADAS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 38/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

30/04/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 471/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

28/04/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 472/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS PAJUÇARA, JEREISSATI I E II E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

28/04/2021    SILVANA MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 473/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FARDAMENTO (UNIFORME COMPLETO) PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO.

28/04/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 474/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NAS PROXIMIDADES DA ABEMP, UPA, PRAÇA VEREADOR CARLOS PORTELA E MERCADO DA PAJUÇARA, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, (CRECHE PROINFÂNCIA) DE TEMPO INTEGRAL.

29/04/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 475/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R, NO BAIRRO VILA BURITI E A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO.

30/04/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 476/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 (ALTURA DOS Nº 385 E 405) E 37 (ALTURA DOS Nº 394 E 404), NO BAIRRO JEREISSATI I.

03/05/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 477/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO NAS RUAS 04 E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

03/05/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 478/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, À VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DA PROBLEMÁTICA EXISTENTE EM TORNO DA RUA RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE, FURNA DA ONÇA NO ALTO DA MANGUEIRA, OS MORADORES ALEGAM QUE A SITUAÇÃO É CRÍTICA EM ESGOTO, LAMA E MOSQUITOS A CÉU ABERTO, A RUA NÃO POSSUI SANEAMENTO.

03/05/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 479/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NA ESCOLA MUNICIPAL WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, PARA QUE EM CADA UMA SEJA INSTALADA UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL.

03/05/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 480/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NAS ALAMEDAS ENTRE A AVENIDA IX E RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II.

03/05/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 481/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) EM UMA RUA SEM NOME, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAUL TEÓFILO E LUÍS MENDES, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/05/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 482/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIEF JOAQUIM AGUIAR, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-065, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

03/05/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 483/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/05/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 484/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA 20, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

04/05/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 485/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DA ESQUINA DO VIADUTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA COM RUA VICENTE FERREIRA GÓIS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

04/05/2021    DEMIR PEIXOTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 113/2021
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 114/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA "REFORÇO ESCOLAR ONLINE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 115/2021
APROVADO
  • INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER.

19/04/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 116/2021
APROVADO
  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO COM A IMPLANTAÇÃO DE TORRES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 117/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E ÁLCOOL EM GEL 70% NOS BAIRROS DE MARACANAÚ.

27/04/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 471/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

28/04/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 472/2021
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS PAJUÇARA, JEREISSATI I E II E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

28/04/2021    SILVANA MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 473/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FARDAMENTO (UNIFORME COMPLETO) PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO.

28/04/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 474/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NAS PROXIMIDADES DA ABEMP, UPA, PRAÇA VEREADOR CARLOS PORTELA E MERCADO DA PAJUÇARA, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, (CRECHE PROINFÂNCIA) DE TEMPO INTEGRAL.

29/04/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 475/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R, NO BAIRRO VILA BURITI E A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO.

30/04/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 476/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 (ALTURA DOS Nº 385 E 405) E 37 (ALTURA DOS Nº 394 E 404), NO BAIRRO JEREISSATI I.

03/05/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 477/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO NAS RUAS 04 E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

03/05/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 478/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, À VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DA PROBLEMÁTICA EXISTENTE EM TORNO DA RUA RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE, FURNA DA ONÇA NO ALTO DA MANGUEIRA, OS MORADORES ALEGAM QUE A SITUAÇÃO É CRÍTICA EM ESGOTO, LAMA E MOSQUITOS A CÉU ABERTO, A RUA NÃO POSSUI SANEAMENTO.

03/05/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 479/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NA ESCOLA MUNICIPAL WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, PARA QUE EM CADA UMA SEJA INSTALADA UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL.

03/05/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 480/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NAS ALAMEDAS ENTRE A AVENIDA IX E RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II.

03/05/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 481/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) EM UMA RUA SEM NOME, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAUL TEÓFILO E LUÍS MENDES, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/05/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 482/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIEF JOAQUIM AGUIAR, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-065, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

03/05/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 483/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

03/05/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 484/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA 20, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

04/05/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 485/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DA ESQUINA DO VIADUTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA COM RUA VICENTE FERREIRA GÓIS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

04/05/2021    DEMIR PEIXOTO

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