SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA: 047/2021

Informações da sessão
Data: 16/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
047ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2021

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  • ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS NºS 2.763 E 3.006.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INDÍGENA PITAGUARY E A MEDALHA PITAGUARY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS SETORES TURÍSTICO, HOTELEIRO, GASTRONÔMICO, DE SISTEMA EXPOSITORES, DE EVENTOS E NEGÓCIOS AFETADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INERENTES A FAMÍLIA A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NA CIDADE DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA OU PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O PROGRAMA GUI (GUIA DE UNIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES) NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO ROBERTO NUNES À PRAÇA DO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PELA VIDA - VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) EM UMA ÁREA NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NA AVENIDA 4 DE JULHO, BAIRRO JEREISSATI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS E SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI O MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO EM TORNO DAS LAGOS E NAS MARGENS DE RIOS E RIACHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SANTA HELENA, ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO MURO DE RETENÇÃO E SOLUCIONAR A REDE E TRATAMENTO DE ESGOTO QUE PODE TER CAUSADO O DESMORONAMENTO DO MURO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM COM A TRAVESSA BANDEIRANTE, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO BOA VISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO COM BOCA DE LOBO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DAMIÃO, PRÓXIMO A CASA DE Nº 172 E AO COLÉGIO CÉSAR CALS, NO BAIRRO HORTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO, COM ESPAÇO DE LAZER, NO TERRENO SITUADO NA RUA J, NA ALTURA DO Nº 137, NA LOCALIDADE DE BURITI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO, EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DO CDL, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇO DE CAPINAGEM) NO CRAS LOCALIZADO NA RUA 125, Nº 501, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DO TELHADO, PINTURA, TROCA DE ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, E UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA 14-B, Nº 60 NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA NOS TERRENOS MARGEADOS AO LADO DIREITO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, ENTRE A CE-065 E A PRAÇA DA MUCUNÃ, A FIM DE DUPLICAÇÃO DA MESMA VIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEVÔLEI COM ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, DRENAGEM, BANHEIRO PÚBLICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACADEMIA POPULAR E ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO COM RUA 17-A, AO LADO DA IGREJA BATISTA REGULAR DA GRAÇA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA RANGEL DE GÓES E EUCLIDES COSTA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS OITO, NOVE E DEZ, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. JUNIOR MANO, UMA VERBA PARLAMENTAR DE R$ 3 MILHÕES (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE LUZARDO VIANA E JAÇANAÚ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS OSVALDO RISATO E RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUAS QUATRO E LUIZ HENRIQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DAS RUAS D E SÃO TURÍBIO, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO TRECHO DA ESQUINA DA RUA N ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SANTA HELENA, ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO MURO DE RETENÇÃO E SOLUCIONAR A REDE E TRATAMENTO DE ESGOTO QUE PODE TER CAUSADO O DESMORONAMENTO DO MURO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM COM A TRAVESSA BANDEIRANTE, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO BOA VISTA.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO COM BOCA DE LOBO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DAMIÃO, PRÓXIMO A CASA DE Nº 172 E AO COLÉGIO CÉSAR CALS, NO BAIRRO HORTO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO, COM ESPAÇO DE LAZER, NO TERRENO SITUADO NA RUA J, NA ALTURA DO Nº 137, NA LOCALIDADE DE BURITI.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO, EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DO CDL, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇO DE CAPINAGEM) NO CRAS LOCALIZADO NA RUA 125, Nº 501, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DO TELHADO, PINTURA, TROCA DE ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, E UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA 14-B, Nº 60 NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA NOS TERRENOS MARGEADOS AO LADO DIREITO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, ENTRE A CE-065 E A PRAÇA DA MUCUNÃ, A FIM DE DUPLICAÇÃO DA MESMA VIA.

Situação: Aprovado

Autor: Julio Cesar

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEVÔLEI COM ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, DRENAGEM, BANHEIRO PÚBLICO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACADEMIA POPULAR E ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO COM RUA 17-A, AO LADO DA IGREJA BATISTA REGULAR DA GRAÇA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DAS RUAS MARIA RANGEL DE GÓES E EUCLIDES COSTA BARROS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS OITO, NOVE E DEZ, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. JUNIOR MANO, UMA VERBA PARLAMENTAR DE R$ 3 MILHÕES (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE LUZARDO VIANA E JAÇANAÚ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS OSVALDO RISATO E RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DAS RUAS D E SÃO TURÍBIO, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO TRECHO DA ESQUINA DA RUA N ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

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