ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, PELO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, INICIADA NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO CAGADO E RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 15 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO A REGULAMENTAR, ARTICULAR, INTEGRAR E COORDENAR RECURSOS TECNOLÓGICOS, HUMANOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E CONTROLE DE VETORES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A PACIENTE DIABÉTICO, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATÓRIAIS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO EM RELAÇÕES INTERPESSOAL, PARA OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE TRABALHAM COM CONTATO PERMANENTE COM O PÚBLICO.
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, PELO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, INICIADA NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
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