INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO 'PROJETO AMIGO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "MARACANAÚ AMPARA", DESTINADO A OFERECER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "PÉ-DE-MEIA MARACANAÚ", DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL À PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CAVALCANTE LIRA PELO O FALECIMENTO DO SR. OZANO CAVALCANTE LIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GEORGE LOPES VALENTIM, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, BEM COMO PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELO MUNICÍPIO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E LEVANTAMENTO DETALHADO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PERIODICIDADE DAS VISITAS, QUANTIDADE DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS, EQUIPES RESPONSÁVEIS E CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O ACOMPANHAMENTO SOCIAL.

SOLICITA AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS POR ESTE ÓRGÃO EM RESPOSTA ÀS DIVERSAS SOLICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ORDENAMENTO DO TRÁFEGO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DE UMA CRATERA ABERTA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS OBRAS PREVISTAS DO BAIRRO JAGATÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA NOS MESMOS MODELOS DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, PARA A AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, A SEREM UTILIZADOS PELOS ATLETAS, CICLISTAS E MORADORES QUE UTILIZAM O LOCAL DIARIAMENTE PARA A PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES FÍSICAS, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADO ENTRE A ESCOLA MARIA PEREIRA DA SILVA E O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR MARIA PEREIRA DA SILVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BANDEIRANTE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1385/2025, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 10, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NA ALTURA ENTRE AS RUAS SÃO FRANCISCO XAVIER E IRINEU MACHADO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL SITUADO NA AVENIDA XII E AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS (PONTOS DE HIDRATAÇÃO E RESFRIAMENTO) AO LONGO DA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ DE ALENCAR (AVENIDA PARQUE CENTRAL), NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE TAPUMES OU OUTRO TIPO DE ISOLAMENTO NA CRATERA ABERTA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1823/2025, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 38 PARA RUA 39, EM FRENTE AO Nº 395, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS, E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO BONAPARTE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DE ÁRVORES NA ALAMEDA CENTRAL NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO TRECHO EM FRENTE À CEASA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.