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SESSÃO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PERÍODO DE RECESSO : 1/2025

Informações da sessão
Data: 31/07/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª (QUARTA) CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PERÍODO DE RECESSO DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 31 DE JULHO DE 2025

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 070/2025 30/07/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.064, DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO SENDO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, O CONCURSO DE PROGNÓSTICOS NUMÉRICOS DE MÚLTIPLAS CHANCES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 071/2025 30/07/2025

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA DENOMINADO REFEITÓRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 072/2025 30/07/2025

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REMODELANDO, EXTINGUINDO, CRIANDO E FIXANDO REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS UNIDADES JURISDICIONADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 073/2025 30/07/2025

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, O IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIDER PARTICIPAÇÕES SA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 074/2025 30/07/2025

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FROSTY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA (AMANDA RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

1º SUPLENTE

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

AUSENTE

2º SUPLENTE

MICHELE DUARTE ROSA ARAUJO (MICHELE ROSA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES (CRISTINA OLIVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA TEÓFILO DE LIMA (JOÃO BODÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOACILIO OLIVEIRA LIMA FILHO (JOTA FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNA DA SILVA LOURENÇO (DONA BRUNA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON SOUSA ET)

AUSENTE

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