AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA FASE REQUALIFICADORA DE RECIPIENTES DE GÁS LTDA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CHAVES & PINHEIRO CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA - APS-CE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO USO SEGURO E CONSCIENTE DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO SUTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SUPERVISÃO TERAPÊUTICA E SUPERVISÃO TÉCNICA OBRIGATÓRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA UM PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACO OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL N° 3.455/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEITOS PARA PACIENTES COM CÂNCER NO HOSPITAL DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA PARA CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL E DETERMINA SUA DIVULGAÇÃO EM ESCOLAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VEREADOR JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, REVERBERANDO-SE TODAS AS HONRARIAS "POST MORTEM", CONFERIDAS PELO ATO DA PRESIDÊNCIA DE Nº 04/2025.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS ALAMEDAS SITUADAS ENTRE AS RUAS 32 E 33, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS QUE FICAM NA ÁREA INTERNA, BEM COMO A MELHORIA DOS BANHEIROS UTILIZADOS PELO PÚBLICO EM GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU INSTALAÇÃO DE CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU APLICAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DOS ALOJAMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, LOCALIZADO NA RUA RONALDO MORAIS FEITOSA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO TRIUNFO, ATENTANDO PRINCIPALMENTE PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARIA ANDRADE BARROSO E LEONOR CARDOSO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU INSTALAÇÃO DE CANALETAS) E A APLICAÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 21, DO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JÚLIO COLF, COM IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA VIÇOSA MAIA COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEONOR CARDOSO, FINALIZANDO NA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO NA RUA RAIMUNDO SUTERO, FINALIZANDO NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, EM FRENTE AO Nº 203, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DO ESPAÇO DENTRO DO EQUIPAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO NA AVENIDA VI, Nº 60, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO, ESGOTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA S, NO CONJUNTO BURITI, BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO, ESGOTAMENTO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA RUA ARI LOBO, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA IDELANIA BAIA, NO BAIRRO PICADA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06, NO BAIRRO PLANALTO VERDE.

INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, NO TERRENO DA PREFEITURA, QUE FICA ENTRE AS RUAS NOÉ SALES BEZERRA, CENTRAL E MARIA FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALTAIR VIEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA 63, EM FRENTE AO N° 199, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, TAMPAS E REFORMAS DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A TRANSFORMAÇÃO DO CAPS GERAL TIPO II, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO, TODOS OS ANOS E EM TODOS OS BAIRROS, NOS FERIADOS DE 01 DE MAIO (DIA DO TRABALHO) E 07 DE SETEMBRO (INDEPENDÊNCIA), APOIO E ESTRUTURA PARA A COMEMORAÇÃO DAS REFERIDAS DATAS, PROMOVENDO TORNEIOS DE FUTEBOL, A ENTREGA DE TAÇAS, BRINDES, FAIXAS, PALANQUE E DIVULGAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A AMPLIAÇÃO FÍSICA (SALA, AMBULATÓRIO, RECEPÇÃO) DO ATUAL PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA, UTILIZANDO O TERRENO AO LADO (RUA PATATIVA DO ASSARÉ, EM FRENTE AO CAMPO 11 ESTRELAS).

INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA F, DO BAIRRO MARACANÃZINHO.

INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA C, DO BAIRRO MARACANÃZINHO.