SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2025

Informações da sessão
Data: 25/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

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  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO INFANTIL, NA ADOLESCÊNCIA E NA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ELIVÂNIA GOMES DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • CRIA O MEMORIAL HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DENOMINA E REGULAMENTA A ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS (AÉREAS E TERRESTRES) E DIÁRIAS PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, RANQUEADOS POR FEDERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ACOLHIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO INDUSTRIAL (ASMOCI) PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 103-A, NA ALTURA DO Nº 54, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RAUL TEÓFILO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTOS DUMMONT ATÉ A ESTAVA FINAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM AS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL (AFLUENTE DO RIO COCÓ), QUE CORTA O BAIRRO PARQUE TROPICAL, ABRANGENDO AS RUAS 7 DE SETEMBRO E VIRGULINO FERREIRA, ATÉ SEU DESÁGUE NO REFERIDO RIO, COM OBRAS DE DRENAGEM EFICIENTE POR MEIO DE MANILHAMENTO, GALERIAS SUBTERRÂNEAS E/OU MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR CANAL ARTIFICIAL OU NATURAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL DRENAGEM DA RUA EDUARDO BARROSO, POR UM SISTEMA DE DRENAGEM EM GALERIAS SUBTERRÂNEAS, NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NO CAMPO DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A CONTRATAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA ARMADA, PARA FAZER A SEGURANÇA DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL, EMERGÊNCIA 24HS E HOSPITAL DA MULHER.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A REFORMA COMPLETA DO ALOJAMENTO DESTINADO AO REPOUSO DOS FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO PORTAS COM TRANCAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REQUALIFICAÇÃO PARA A RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF EDSON QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO (EM ALGUNS PONTOS A RECUPERAÇÃO) DA DRENAGEM COMPLETA NA QUADRA (QUADRILÁTERO) ENTRE AS RUAS JOSÉ ARÃO, SANTO INÁCIO, SÃO FRANCISCO E JOÃO AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, QUE REALIZE O CADASTRO DOS COMERCIANTES QUE ATUAM NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 10, PRÓXIMO AO Nº 452, VIZINHO A ALAMEDA DOS GATOS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Capitão Martins

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 1260, NO BAIRRO PIRATININGA ATÉ O BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MACIEL LUZ, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA CONTORNO SUL COM RUA 29 NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PARAGUAI, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO BAIRRO HORTO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 201 E MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO E A DRENAGEM COMPLETA DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SEPULCROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, NO TERRENO QUE FICA DE FRENTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA I, PRÓXIMO AS RUAS 128 E 130, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO VIDA NOVA, PARA CRIAR UMA ARENINHA ESPORTIVA, ENTRE AS RUAS E, JAIME PAULINO E DOIS, DO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, NA ALTURA DO Nº 1270, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO DETRAN, PARA QUE SEJAM APLICADAS AS PROVAS DE LEGISLAÇÃO NA UNIDADE DE MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA (AMANDA RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

AUSENTE

3º SECRETÁRIO

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

1º SUPLENTE

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

2º SUPLENTE

MICHELE DUARTE ROSA ARAUJO (MICHELE ROSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES (CRISTINA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA TEÓFILO DE LIMA (JOÃO BODÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOACILIO OLIVEIRA LIMA FILHO (JOTA FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNA DA SILVA LOURENÇO (DONA BRUNA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON SOUSA ET)

PRESENTE

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO INDUSTRIAL (ASMOCI) PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Henrique

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