SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2025

Informações da sessão
Data: 12/02/2025
Status: ABERTA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

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  • CRIA O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO PARENTAL PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR AS FAMÍLIAS NO TOCANTE À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REVISTA CULTURAL VOLTADA À DIVULGAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "INCENTIVO FINANCEIRO AOS CUIDADORES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO FORMA DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO, SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO APOIO AOS CUIDADORES QUE RESGATAM E CUIDAM DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MARACANAÚ CIDADE DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUSA, PELOS 30 ANOS DE HISTÓRIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERCURSO, HORÁRIO E TRAJETO DO ÔNIBUS, QUE OPERA NA LINHA VERDE (LINHA JATOBÁ), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSE LIVRE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUZA, QUE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2025, FEZ 30 ANOS DE DEDICAÇÃO A EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO), NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (NOVE), NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRAUMATOLOGIA PARA ATENDER AS VÍTIMAS DE ACIDENTE.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (NA ALTURA DO Nº 1502), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LITUÂNEA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 45 E 46, NO BAIRRO JEREISSATI II, NAS PROXIMIDADES DO Nº 508.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Silvana Maciel

  • INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANINDEZINHO, COM A URBANIZAÇÃO DE TODO O ENTORNO QUE FICA ENTRE AS RUAS 130, 131 E 6 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO PAU SERRADO, COM A URBANIZAÇÃO DE TODO O ENTORNO QUE FICA ENTRE AS RUAS PIAUÍ E SOBRAL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDO, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III, LOCALIZADO NA RUA ANNA VITÓRIA SILVA VIANA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 16, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: João Bodó

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: João Bodó

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO MARCOS, NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, SITUADO NA RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, EM FRENTE A ESCOLA RISCO E RABISCO, SITUADA NA AVENIDA XIII, Nº 28, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO QUEIROS, COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOEL, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE3 QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. IRAN E AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA MARACANANZINHO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS COM AS SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF CÉSAR CALS NETO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS COM AS SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA ANÁLISE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PADRONIZADOS QUE GARANTAM MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, NA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ANÁLISE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJUEIRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA GARANTIDO O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PERMANENTE AOS QUASE 200 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

  • INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REFEITA A LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO SUL, Nº 53, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.279, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUSA, PELOS 30 ANOS DE HISTÓRIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERCURSO, HORÁRIO E TRAJETO DO ÔNIBUS, QUE OPERA NA LINHA VERDE (LINHA JATOBÁ), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSE LIVRE.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUZA, QUE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2025, FEZ 30 ANOS DE DEDICAÇÃO A EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

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