INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR DA MULHER E CONSCIENTIZAÇÃO MASCULINA PARA IGUALDADE DE GÊNERO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NOS ESTÁDIO DE FUTEBOL, HOTÉIS, RODOVIÁRIAS, CENTROS EMPRESARIAIS, CASAS DE ESPETÁCULOS, CASAS NOTURNAS, SHOPPINGS, CINEMAS, CLUBES, ACADEMIAS, ESCOLAS PARTICULARES, UNIVERSIDADES, FACULDADES PRIVADAS E HOSPITAIS PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DA CÂMARA MUNICIPAL, DENOMINADO "LIVRO DA CÂMARA - A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE MARACANAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA INTERVENÇÃO EM INTEGRAÇÃO SENSORIAL DE AYRES PARA CRIANÇAS AUTISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL PARA PESSOAS TRANS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONTROLADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, JANYO ARGENTINO BARBOSA, COMO HOMENAGEM PELO SEU DESEMPENHO E CONTRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DESTACADAS POR TODOS ESSES ANOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA TRATAMENTOS TERAPÊUTICOS, COMO: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA, EM ESPECIAL, AQUELAS QUE AGUARDAM AVALIAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO EM CASOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES A CERCA DAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM, QUE CAUSA ALAGAMENTOS, NAS RUAS 19 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MARIA MARQUES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, QUE CORTA OS BAIRROS PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS E JARDIM BANDEIRANTES, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO), REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO ARENA ABC, LOCALIZADO NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, RUA 17-A E AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NATURAL OU SINTÉTICO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E COLOCAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA LIXO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

INDICA AO PREFEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05 E 06, ATRÁS DO CRAS PIRATININGA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ALA OCONLÓGICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NOS MOLDES DO HOSPITAL DA MULHER.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA POPULAR, NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA FAUSTO RIBEITO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO, NO TERRENO SITUADO NA RUA 17-B COM A AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E OS DEPUTADOS ESTADUAIS FIRMO CAMURÇA E JÚLIO CÉSAR FILHO (JULINHO), A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NA ALTURA N° 14.000, EM FRENTE AO MIX MATEUS, COM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, ENTRE OS BAIRROS CONJUNTO TIMBÓ E JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DE DOIS RETORNOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE (UM EM FRENTE A RUA J E OUTRO EM FRENTE A RUA G) NO BAIRRO MARACANANZINHO.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPINA VERDE, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO RESIDENCIAL.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS) NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, NA LATERAL DA IGREJA CATÓLICA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTETRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 53 COM A AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 35 E 36 (BAIXA), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 37 E 38 (ALTO), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE CAPACITAÇÕES EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE NOÇÕES EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) E PROCESSAMENTO SENSORIAL NAS FORMAÇÕES DOS CUIDADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, RAMPA DE SKATE, REFORMA DO PISO E ALAMBRADO, TELAS DE PROTEÇÃO, TRAVES PARA FUTEBOL E VÔLEI, PINTURA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CORETO, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE.

INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS SINALIZAÇÕES SEMÁFORICAS PARA PEDESTRES NA RODOVIA CE-065, UMA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIRGÍLIO TÁVORA (JAÇANAÚ) E A OUTRA EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM AGUIAR (PARQUE TIJUCA),

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA SER INSTALADO COLETOR DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NA PRAÇA QUE FICA SITUADA ENTRE AS RUAS 13, 04 E 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA REALIZAR UM ESTUDO E A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POP NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, UM TRABALHO DE ARTICULAÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS CEARENSES PARA A ATRAÇÃO DE UM NOVO SHOPPING EM MARACANAÚ A SER LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-065, NO TRECHO ENTRE A RUA 18 NO BAIRRO JARI E A RUA EDUARDO BARROSO NO BAIRRO SIQUEIRA.