SESSÃO ORDINÁRIA: 067/2024

Informações da sessão
Data: 23/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
067ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Arquivos
Visualizar ata   Visualizar a pauta   Visualizar a chamada  
  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOMENCLATURA PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMO TERMINOLOGIA ADEQUADA PARA SE REFERIR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL FIM DO JOGO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRA CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

  • INSTITUI DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO, ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JAILMA NOGUEIRA FAMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 103-A, NA ALTURA DO Nº 54, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 064/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CRUZEIRO, CONHECIDO COMO CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA 21 COM CRUZAMENTO NA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO FORTALEZA/MARACANAÚ, PRÓXIMO A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 079/2023, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E QUE AS MESMAS SEJAM INTEGRADAS AO CICC - CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DA GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDOPRAÇA NAS ALAMEDAS QUE DÁ ACESSO AS RUAS 47 E 48, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA LUÍS GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 210, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA PAULO GOMES TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

3º SECRETÁRIO

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

  • DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CONGÊNERES A INFORMAR AOS CONSUMIDORES EM CARDÁPIO FÍSICO OU DIGITAL, ALIMENTOS QUE POSSUEM LACTOSE, GLÚTEN, FRUTOS DO MAR DENTRO, OUTROS QUE CAUSAM ALERGIAS OU INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO - BANCO DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA E DE PRESÉPIO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JAILMA NOGUEIRA FAMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 103-A, NA ALTURA DO Nº 54, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 064/2024, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CRUZEIRO, CONHECIDO COMO CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA 21 COM CRUZAMENTO NA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO SENTIDO FORTALEZA/MARACANAÚ, PRÓXIMO A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 079/2023, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E QUE AS MESMAS SEJAM INTEGRADAS AO CICC - CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DA GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDOPRAÇA NAS ALAMEDAS QUE DÁ ACESSO AS RUAS 47 E 48, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA LUÍS GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO Nº 210, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maciel

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA PAULO GOMES TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON