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SESSÃO ORDINÁRIA: 056/2024

Informações da sessão
Data: 17/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
056ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 160/2024 16/09/2024

  • INSTITUI O PROGRAMA MULHER VIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 161/2024 16/09/2024

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 216/2024 16/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 217/2024 16/09/2024

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES FISÍCAS PARA A SAÚDE NEUROLÓGICA, MENTAL E CARDIOVASCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0664/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA TIMÓTEO LANDIM (NO TRECHO PRÓXIMO AO FINAL DA RUA PEREIRA SILVA), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0665/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0666/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0667/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NA ALTURA DOS NºS 703 ATÉ 791, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0668/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0669/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO ATÉ A RUA HENRIQUE MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0670/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0671/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 146/2024, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES DE PROTEÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0672/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 605/2021, 001 E 152/2023, E 107/2024, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO JOSÉ E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA LUÍS MENDES (ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC ATÉ A ESTACA FINAL), NO BAIRRO FLAMENGUINHO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BÁRBARA DE ALENCAR E RAIMUNDO JOSÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, ARENINHA, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0673/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 59 E 60, NA ALTURA DO Nº 379, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 080/2024 11/09/2024

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 213/2024 10/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) AOS RESPONSAVÉIS POR ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 214/2024 10/09/2024

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 215/2024 11/09/2024

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0664/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA TIMÓTEO LANDIM (NO TRECHO PRÓXIMO AO FINAL DA RUA PEREIRA SILVA), NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0665/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0666/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0667/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NA ALTURA DOS NºS 703 ATÉ 791, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maciel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0668/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0669/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO ATÉ A RUA HENRIQUE MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0670/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0671/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 146/2024, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES DE PROTEÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0672/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 605/2021, 001 E 152/2023, E 107/2024, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO JOSÉ E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA LUÍS MENDES (ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC ATÉ A ESTACA FINAL), NO BAIRRO FLAMENGUINHO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BÁRBARA DE ALENCAR E RAIMUNDO JOSÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, ARENINHA, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0673/2024 16/09/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 59 E 60, NA ALTURA DO Nº 379, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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