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SESSÃO ORDINÁRIA: 050/2024

Informações da sessão
Data: 27/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
050ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Arquivos
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 076/2024 26/08/2024

  • DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA DA SILVA A UNIDADE DE SAÚDE DE MARACANAÚ 24 HORAS - USAMA 24 HS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 151/2024 26/08/2024

  • DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 197/2024 26/08/2024

  • INDICA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, BEM COMO AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 198/2024 26/08/2024

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 199/2024 26/08/2024

  • CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 200/2024 27/08/2024

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO AOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0602/2024 26/08/2024

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 250/2022, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NA ALTURA DO Nº 260, ONDE FICA ESTABELECIDA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0603/2024 26/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0604/2024 26/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA ALAMEDA DOUTOR JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0605/2024 26/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO (ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS) NA PRAÇA DE MUCUNÃ E ARENA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0606/2024 26/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 23, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0607/2024 26/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 173/2021, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO A RUA PAULO BATISTA, DE QUEM VEM DO SINAL DO POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA (ESQUINA DO ZÉ DO ALHO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0608/2024 26/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 248/2023, PARA QUE SEJA FEITO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), A SINALIZAÇÃO COMPLETA (VERTICAL E HORIZONTAL) DAS RUAS DOS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS CITADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0609/2024 26/08/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMILO DA CUNHA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0610/2024 26/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 010/2024, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0611/2024 26/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DE UM BURACO, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA GUARANI, NA ALTURA DO Nº 870, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0612/2024 27/08/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA RUA 07 DE SETEMBRO, ONDE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, TENDO COMO OBJETIVO A URBANIZAÇÃO DO CAMPO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, QUE SEJA DOTADA DE BANCOS, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACADEMIA POPULAR E ARENINHA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, QUE LIGA PAJUÇARA AO JARDIM BANDEIRANTE, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM PROJETO PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 140/2024 07/08/2024

  • DÁ O NOME DE PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CASTRO À PRACINHA QUE FICA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS LUIZ GIRÃO E JOACY FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: João Melin

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