O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VEREADOR RAPHAEL PESSOA MOTA, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS LEGAIS, EM ESPECIAL A CONSTANTE DOS ARTIGOS 28 E 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM COMBINAÇÃO COM OS INCISOS II, IV E XV DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: INFORMAR E CONVOCAR OS PARLAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DE 03 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, QUE OCORRERÃO DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E ONLINE), PREVISTAS PARA AS 15H DO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO. OUTROSSIM, FICA CONVOCADA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) PARA DELIBERAÇÃO DAS MATÉRIAS DA PAUTA AFIXE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM 22 DE MAIO DE 2026.