SOLICITA A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJA CEDIDO DE FORMA GRATUITA O ACESSO AO ESPAÇO DO TEATRO MUNICIPAL DORIAN SAMPAIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A TODAS AS ENTIDADES.

CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EM FAVOR DA APROVAÇÃO DO 13º DO BPC NO PROJETO DA TRIBUTAÇÃO DAS OFFSHORES E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EXCLUSIVOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE ESTOMATERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS OU COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ESTOMATERAPIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS (ANTIGA RUA B), NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 139, NO BAIRRO TIMBÓ.

INSTITUI A AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMAGENS, PARA O PERÍODO DE 24HS, IMPLANTADO NA (UAB) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 135, NO BAIRRO TIMBÓ.

INSTITUI A COMPRA DE UM APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DAS ONG'S DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, DENOMINADA SPORTS OU ESPORTS, COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 133, NO BAIRRO TIMBÓ.

CRIA O PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A CULTURA DO REISADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, SOBRE MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DOS VIGILANTES PATRIMONIAIS DE 20% PARA 30%, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RICARDO DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO TENENTE MÁRIO LIMA, PELA ADESÃO AO PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM INCLUSÃO: ESTRATÉGIAS PARA ADAPTAÇÃO DE ATIVIDADES E PROVAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA CANNABIS MEDICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DOS SURDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA GALDINO, COM A RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DE BEBÊS, NASCIDOS NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DE PRÓSTATA COM O ESPECIALISTA EM UROLOGIA, DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO EM BRAILLE DE TODO ATO NORMATIVO MUNICIPAL QUE TRATE DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA A, NO BAIRRO JARI.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AO BANCO DE LEITE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADOS, POSSUÍREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 120, NA ALTURA DO Nº 760, NO BAIRRO TIMBÓ.

INSTITUI O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A RETIRAR TERRAS E ENTUHOS, PROVENIENTES DE DESLIZAMENTOS DE BARRANCOS, PROVOCADOS EM DECORRÊNCIA DE FENÔMENO ADVERSOS COMO A CHUVA, NOS CASOS DE URGÊNCIA PARA GARANTIA DO INTERESSE PÚBLICO E DA SEGURANÇA DAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INSCRIÇÃO E GARANTIA DE VAGAS ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NAS CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.