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Origem: V-98

Lista de matérias

Foram encontradas 753 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • SUBSTITUI AS EXPRESSÕES IDOSO E IDOSOS PELAS EXPRESSÕES PESSOA IDOSA E PESSOAS IDOSAS EM TODOS OS DISPOSITIVOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS ACESSÍVEIS NA PRAÇA HENRIQUE MENDES (PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BIBLIOTECAS CONTÊINER NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS SOLIDÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA COM STREET WORKOUT NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CENTRAL, AVENIDA I E RUA TRÊS, EM FRENTE AO FEIRA CENTER, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIS JOSÉ DO CARMO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • FICA PROMOVIDO O STREET WORKOUT EM PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DESRESPEITAR NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS SOBRAS DOS ALIMENTOS E MERENDAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA SOBRE A DIFUSÃO DO MOBILECOMMERCE OU (M-COMMERCE) JUNTO AO COMÉRCIO E CONSUMIDORES POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE DE ALZHEIMER SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UAB PEDIÁTRICA (CENTRO DE REFERÊNCIA PEDIÁTRICA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA OS CONSUMIDORES RETORNEM RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE SAÚDE COMO EMBALAGEM PRIMÁRIA, INSTRUMENTOS PERFURO-CORTANTES (AGULHAS, SERINGAS E AMPOLAS DE VIDRO), EVENTUAIS SOBRAS DE MEDICAMENTOS E MEDICAMENTOS VENCIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 24, NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BENÍCIO SIVA NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA MARCADO UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 70 (SETENTA) ANOS DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, FUNDADA EM 02/01/1952, PELOS SERVIÇOS RELIGIOSOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CLINÍCA NEUROCEARÁ, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ACOLHIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, PELA REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, REALIZADO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA COM A RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DNA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E RECÉM-MATRICULADAS, VISANDO FUTURA COMPARAÇÃO COM INDIVÍDUOS DESAPARECIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO / REPARO DA CALÇADA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, SITUADA NA RUA MAJOR BRÁS, Nº 05, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERDNARA SARAIVA FONTENELLE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 140, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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