DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DE MARACANAÚ, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, CONVOCANDO AS INSTITUIÇÕES DA ÁREA DESPORTISTA E DESPORTISTAS EM GERAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA, PARA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO DO VLT (VEÍCULOS LEVES SOBRE OS TRILHOS), ENTRE AS ESTAÇÕES RAQUEL DE QUEIROZ (ACARACUZINHO) E VIRGÍLIO TÁVORA (NOVO MARACANAÚ).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, NA REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO, PASSANDO A SE CHAMAR CIRMA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ESPORTISTA (19 DE FEVEREIRO).

INSTITUI O PROGRAMA AGENTE AMBIENTAL RECICLADOR, ONDE ESTABELECE A COLETA DE MATERIAL RECICLADO POR CATADORES NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS PARA PETS, NO COMBATE A DOENÇA LEISHMANIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA EMEIEF CONSTRUINDO O SABER, DIRETOR ADRIANO RIBEIRO NASCIMENTO, ESTENDENDO A TODO NÚCLEO GESTOR EM NOME DA COORDENADORA NORMÉLIA MARIA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE FOMENTO A RECICLAGEM E INSERÇÃO DE CATADORES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SE FAÇA A REFORMA GERAL COM ALTERAÇÃO DO PADRÃO ATUAL DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL COM A RUA 06, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

CRIA O PRÊMIO ALUNO NOTA MIL, COM BASE NO RANKING DO SPAECE, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS INTRAMUNICIPAIS E NOS INGRESSOS DE CINEMAS DO MUNICÍPIO, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO CONDICIONADO A FLORA LOCAL E COM ESTUDO DE PLANTIO PARA A REALIDADE DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SETOR NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (PRÉDIOS, PRAÇAS, GINÁSIOS E ACADEMIA POPULAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA ALTERAR O ART. 20, ITEM 1 E 2, PARA CONCEDER DESCONTO NO IPTU, QUANDO TRANSFERIR O CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) PARA O MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM COMPLEMENTO DE 150M DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, FAZENDO A LIGAÇÃO ATÉ CHEGAR AO RIACHO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO JUDÔ RESGATE MARACANAÚ, EM ESPECIAL AOS ATLETAS REGIVAN FIRMINO, PEDRO GOMES, JOSIE BENVINDO, CRISTINA OLIVEIRA E VANDERSON NUNES, QUE PARTICIPARAM ESSE FINAL DE SEMANA DE 03 A 06 FEVEREIRO DA SELETIVA NACIONAL DE JUDÔ SUB 18 E SUB 21, REALIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ NA CIDADE DE SÃO PAULO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) ATRAVÉS DE APLICATIVO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA (COBERTURA, TAMANHO COM MEDIDAS OFICIAIS, COLOCAÇÃO DE PISO PINTURA EPÓXI, ILUMINAÇÃO DE LED E REDES DE PROTEÇÃO NO ENTORNO), E INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCOVÓDROMOS PARA O SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TODO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PADRE FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO (PE. FRANCISCO).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ATUALIZADO E MODERNIZADO O PROJETO ARQUITETÔNICO EXISTENTE DO GINÁSIO DO JEREISSATI (CONHECIDO COMO GINÁSIO DO CARANGUEJO), COM OS PADRÕES OFICIAIS 40X20, PISO MODULAR INDOOR, PLACAR ELETRÔNICO E TODO CONFORTO PARA O PÚBLICO.

DENOMINA-SE DE FRANCISCO WILDSON SILVA DE SOUZA, A PRAÇA DA JUVENTUDE DO CONJUNTO ACARACUZINHO - MARACANAÚ - CEARÁ.

INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA CUSTEAR OS JOGOS ESCOLARES ETAPA MUNICIPAL.