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Origem: V-29

Lista de matérias

Foram encontradas 118 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • DENOMINA DE CLOVES FERNANDES DE OLIVEIRA À RUA CENTRAL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO E ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA TRAVESSIA DE PEDESTRES E CICLISTAS NAS CONVERSÕES DA AV. I E A AV. VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, NO BAIRRO JEREISSATI I E DISTRITO INDUSTRIAL, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEMUTRAN VIABILIZAR UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM BINÁRIO NA RUA 16 SEGUINDO PELA RUA DAS FLORES ATÉ A RUA BELÉM, FINALIZANDO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE E COMPLEMENTANDO O BINÁRIO SAINDO DA AVENIDA E SEGUINDO PELA RUA ANTONIO DE ALENCAR ATÉ A RUA 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NOS BAIRROS SANTO SÁTIRO E NOVO ORIENTE.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DEFRONTE AOS NºS 286, 491 E 568 DA RUA 45, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO 4º ANEL VIÁRIO, QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO TRECHO APROXIMADAMENTE 9KM DE VIA, DO DISTRITO DE PAJUÇARA ATÉ O BAIRRO JARÍ.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO, NAS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, O CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO (DECIBELÍMETRO UTILIZADO PARA AFERIR A POLUIÇÃO SONORA NA EMPRESA LUMMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI ME., LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO, CONFORME INFORMAÇÕES DO OFICIO DE Nº 113/2021, ORIUNDO DA FISCALIZAÇÃO DA SEMAM, ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ANA VITÓRIA DA SILVA VIANA COM A AVENIDA EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, COM SEDE EM MARACANAÚ A FIM DE COBRAR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE MARACANAÚ A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA OBRA AUTORIZADA POR ESTA SECRETARIA E EXECUTADA PELO GRUPO BSPAR INCORPORAÇÕES, CUJA INTERVENÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA NAS RUAS 01, 05 E 07, DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO NAS RUAS ÉLSON CARLOS E ARI LOBO, NOS BAIRROS COQUEIRAL E PIRATININGA RESPECTIVAMENTE.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO METRÓPOLE MARACANAÚ DE RESPONSABILIDADE DO GRUPO BSPAR INCORPORAÇÕES, CUJA INTERVENÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA NAS RUAS 01, 05 E 07 DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO NAS RUAS ELSON CARLOS E ARI LOBO DOS BAIRROS COQUEIRAL E PIRATININGA RESPECTIVAMENTE.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 10, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ IVAN MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E REPAROS NO PISO DO NOVO CALÇADÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA 06, PRÓXIMO AO CRAS PIRATININGA, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA 01, INICIANDO DA RUA 13 ATÉ A RUA 08, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO E DOS MUROS LATERAIS NAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 07 E 08, BEM COMO ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 07, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA SAÚDE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE JANEIRO.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, BEM COMO EM TODA CICLOVIA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 09, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO NAS RUAS 04 E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS TRAVESSA ANTÔNIO DE ALENCAR, RUA OURO BRANCO, RUA OURO PRETO E RUA ALMIR DUTRA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS ESSAS VIAS, NO BAIRRO COQUEIRAL.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DURANTE A PANDEMIA PARA PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COMO MOTOTAXISTAS, TAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVOS E DE VANS ESCOLARES, CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NA LATERAL DO MURO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO A INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE QUARENTA E CINCO ANOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO A CAPINAGEM NO ENTORNO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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