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Origem: V-279

Lista de matérias

Foram encontradas 313 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PELA VIDA - VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Votação única de Veto à Autógrafo de Lei

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS OSVALDO RISATO E RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA COMPLETA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, BEM COMO A LIMPEZA DO ENTORNO DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO BANCO DE LEITE, QUE FICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE DA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA ZACARIAS BRASIL, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E DOUTOR IRAN, NO BAIRRO PIÇARREIRA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA LATERAL DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO TRECHO ENTRE A RUA JOSÉ FERREIRA ATÉ A RUA PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA ADAUTO LIMA, EM FRENTE À IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER À MESA, OUVIDO A CASA DE FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO DIA DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DE CADA ANO.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA PEDRO SAMPAIO, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO GRUPO PRIORITÁRIO PARA O RECEBIMENTO DA VACINA CONTRA A COVID-19, PARA QUE INCLUA OS GARIS, COVEIROS E AGENTES FUNERÁRIOS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, REQUERENDO UMA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS EQUIPES QUE TRABALHAM NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, POR CONTA DO PERÍODO INVERNOSO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE INSTALE TÚNEIS DE DESINFECÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCOS, LOTÉRICAS, UPA DA PAJUÇARA, HOSPITAL DE MARACANAÚ E UAB COM O OBJETIVO DE ELIMINAR O VÍRUS QUE POSSA ESTAR NA ROUPA, NO CABELO OU NA PELE DAS PESSOAS E HIGIENIZÁ-LAS EM AMBIENTE EXTERNO.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE JOÃO BATISTA DOS SANTOS E MARIA DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, PARA QUE SEJA DESTINADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EFETIVOS OU EM COMISSÃO), EMPREGADOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA EDILIDADE, A EXEMPLO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A ABERTURA DO TERCEIRO TURNO DA UBS JOÃO BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O GUIA DA SAÚDE PÚBLICA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS PÓLO POR AVISA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO E ANTÔNIO ÂNGELO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM ACESSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA DA MULHER EM MARACANAÚ.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (PEDRA TOSCA) DA RUA GERALDO BILAC, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO (PEDRA TOSCA) DAS RUAS SÃO JOEL E SÃO TOMÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A PACIENTE DIABÉTICO, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATÓRIAIS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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