SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, EM UM TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A CEASA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE, SOBRE A LINHA DO METROFOR, INTERLIGANDO A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE À RUA JOÃO DE ALENCAR E A AVENIDA CARLOS JEREISSATI.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE ELEVADA NA LAGOA DO MINGAU, QUE SUPORTE A GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA COM A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM PISO INTERTRAVADO E PROJETO DE ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO 14ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, UM PATRULHAMENTO OSTENSIVO COM AÇÕES PERMANENTES NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
TORNA OBRIGATÓRIO DA FIXAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, AS AÇÕES DISPONÍVEIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SEJA ELE PÚBLICA, FILANTRÓPICA OU PRIVADA CONVENIADA COM O SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE), PARA PROMOVER A AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO PARA O NOSSO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 234/2022, NO QUAL REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINAL SONORO PARA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 600, NAS MEDIAÇÕES DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO JARDINS DA SERRA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE RAUF'S, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA X COM A AVENIDA XIII, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE COMO ITEM OBRIGATÓRIO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO PRAÇAS, ALAMEDAS, BOSQUES E ARENINHAS.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, BOSQUES, ALAMEDAS E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA X, NO TRECHO DEFRONTE A IGREJA MINISTÉRIO CANAÃ COM A LATERAL DA RUA CARLOS ALVES, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 557/2021, A DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO SHOPPING EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA AVENIDA V-A.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, UMA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, PARA SE DESLOCAREM AO CENTRO DE MARACANAÚ E OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO E SUB-PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DOUTOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, PELA TRANSCORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE SOUZA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES DAS PESSOAS PORTADORAS DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ACESSIBILIDADE, NO ESPAÇO EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), SITUADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS INICIADAS NA LAGOA DO MINGAU E NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DA REFORMA E SUA RESPECTIVA INAUGURAÇÃO NA PRAÇA DA RUA 09, EM FRENTE À PADARIA D'VERA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE JULHO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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