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Lista de matérias

Foram encontradas 438 registros
Informações atualizadas em: 09/03/2026 - 11:17:06
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS EM EVENTOS FINANCIADOS, REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECENDO A SISTEMÁTICA DE INTERCALAÇÃO ENTRE ATRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UBS JOSÉ TEODÓSIO, SITUADO NA RUA JOÃO FRANCISCO CAVALCANTE, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA SÓ MACARRÃO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA RITA COSTA E HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM EFICIENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA (SECULT), PELO APOIO E INCENTIVO AOS JOVENS E ADULTOS TALENTOSOS QUE SE DESTACAM E VÃO SE APRESENTAR NO 7º FESTIVAL ALEGRIA E LOUVOR, EM COMEMORAÇÃO AOS 43 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ACADEMIA MARACAFIT", BASEADA NO MODELO DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO GRATUITA DE ALTO PADRÃO IMPLANTADAS EM FORTALEZA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "ORQUESTRA NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE SWELL ANGELIN CAVALCANTE ALVES (JAÇANAÚ) NO REGIME DE TERCEIRO TURNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA SÓ MACARRÃO, PELOS SEUS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE JUAREZ IZAÍAS ARAÚJO (NOVO ORIENTE) NO REGIME DE TERCEIRO TURNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA V CRUZAMENTO COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 15 ANOS DO SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA VELÓRIOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA SANTO INÁCIO, TRAVESSA COM A RUA JULIA RANGEL, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS E ATRIBUIÇÃO DE CEP NA LOCALIDADE DA PICADA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A CAMPANHA "NOVEMBRO VERDE", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICAR E REITERAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOACI FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MANTA ASFÁLTICA NA RUA 10 NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, MANTA ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO, NA RUA 13 DO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE E UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM TODA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS, EM FRENTE AO NOVO CAPS INFANTIL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO, NO LOTEAMENTO JUPABA, NO BAIRRO CÁGADO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COBERTAS, NOS ABRIGOS, DAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE JANTAR, DIRETAMENTE DO RESTAURANTE POPULAR, DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE A DIRETRIZ DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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