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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DO EUCALIPTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PODA DAS ÁRVORES, CONSERTO DOS VIDROS QUEBRADOS, INSTALAÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO, O CONSERTO DO BEBEDOURO, TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEBRADAS E A COLOCAÇÃO DE COMPUTADORES, CRAS PIRATININGA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA, CALÇADÃO PARA PEDESTRES, URBANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM, SANEAMENTO, PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS E UMA ACADEMIA POPULAR, ENTRE OS BAIRROS HORTO FLORESTAL E OLHO D'ÁGUA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA E TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA 09, EM FRENTE AO Nº 11 E A PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, DESTINADO A APRESENTAR ÀS MULHERES PRÁTICAS E TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E AUTODEFESA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REFEITO OS SERVIÇOS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM RUA IRINEU MACHADO, NA ALTURA DA EMEF VALDÊNIA ACELINO DA SILVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12, NO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA A PASSAGEM DE CADEIRANTES AOS BOXES DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADOS NA REFERIDA AVENIDA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO O LEVANTAMENTO SOBRE O QUANTITATIVO DETALHADOS DOS CUIDADORES ESCOLARES, EM ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS UNIDADES ESCOLARES, ASSIM COMO OS CRITÉRIOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM CAPINAGEM DA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALCIDES GADELHA, NO BAIRRO PICADA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA VERDE, AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SEINFRA A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NA ÁREA DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 26 E 27, NA ALTURA DO N° 281, NO BAIRRO JEREISSATI 1.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA À LEI Nº 3.670, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DO CAMPO 11 ESTRELAS, COM A SUPRESSÃO DE MATO E PINTURA DO MEIO FIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DO CAMPO SÃO PAULO, COM A SUPRESSÃO DE MATO E PINTURA DO MEIO FIO, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE DOAÇÃO DIRETA NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – DIRPF E DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA – DIRPJ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE POSSA SER REFORÇADA/AMPLIADA A RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NOS POSTOS DE SAÚDE EM TODOS OS PERÍODOS, DANDO-LHES UMA ATENÇÃO ESPECIAL NOS POSTOS DE TERCEIRO TURNO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DE JOVENS TALENTOS NAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS REALIZADAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA BELÉM, PRÓXIMO À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A COMUNIDADE JARDINS DAS MARAVILHAS TENHA PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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