SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ELEVADO NÚMERO DE MULTAS DE TRÂNSITO QUE ESTÃO SENDO APLICADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS CAUSAS, IMPACTOS E POSSÍVEIS MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO, ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, EDUCAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E POR VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POLO, ATRAVÉS DAS AVISAS, UTILIZANDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COMO PONTOS DE APOIO PARA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, ENCAMINHAR AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS QUE FICAM NA ÁREA INTERNA, LIMPEZA GERAL EM TODA PARTE INTERNA, BEM COMO A MELHORIA DOS BANHEIROS UTILIZADOS PELO PÚBLICO EM GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO COMPREENDIDO NA AVENIDA V, ESQUINA COM AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E DA POSSE RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO POR DEMANDA DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA DO TIPO D (UTI MÓVEL), VISANDO ATENDER AS TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES CRÍTICOS DA REDE DE SAÚDE DE MARACANAÚ COM OTIMIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA ESCALA DE VIGIAS, SOLUÇÕES PARA A ESPERA DE USUÁRIOS EM AMBIENTE EXTERNO E MELHORIA NO ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO NOS HORÁRIOS DE INTERVALO DO POSTO DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, PLEITEANDO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E À ANTT A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA E DESCANSO (PPD) PARA CAMINHONEIROS NO ANEL VIÁRIO (BR-116), NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, E AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CRIAÇÃO DO ESPAÇO "SALA DO ACOLHIMENTO AFETIVO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO JÁ EXISTENTE COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP, VISANDO APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA, COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS PASTOR CHAGAS CALDAS E ADAUTO LIMA, ENTRE OS BAIRROS JEREISSATI I E TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DA PANEVITA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS ENFERMEIROS PARA PRÁTICAS AVANÇADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO VIÁRIA POR VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, QUE SEJA REALIZADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO SOBRE A FISCALIZAÇÃO POR VIDEOMONITORAMENTO, CONFORME PREVÊ A RESOLUÇÃO Nº 909/2022 DO CONTRAN, BEM COMO A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ENCAMINHAR VOTOS DE APLAUSOS À TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ELIUDE DO NASCIMENTO PAIXÃO, PELO BOM TRABALHO PRESTADO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, BEM COMO ÀS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, À ABEMP NA PAJUÇARA E À UPA 24H DE MARACANAÚ: INFORMAÇÕES DETALHADAS, E ENCAMINHAMENTO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ESTATÍSTICO ACERCA DOS CASOS DE ABANDONO DE PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO HOSPITALAR DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES E DISPOSITIVO DE ACIONAMENTO PARA TRAVESSIA SEGURA NA AVENIDA XII, NA ALTURA DO Nº 134, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II, COM A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAMINHADA, DEVIDAMENTE SINALIZADA COM MARCAÇÃO DE QUILÔMETROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DA VIA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ENTRE AS RUAS JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO E ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA E AVENIDA LUÍS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA, ESSA REIVINDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS MOTOS UBER/APLICATIVOS, QUE FICAM NO PONTO DE APOIO DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NA AVENIDA CONTORNO OESTE, Nº 83, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, PELA ENTREGA DO NOVO EQUIPAMENTO POSTO DE SAÚDE NONATO BAIXINHO, INAUGURADO NO ÚLTIMO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO BAIRRO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. A PRESENTE HOMENAGEM TEM COMO OBJETIVO RECONHECER O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL, O EMPENHO E TRABALHO DE TODAS AS SECRETARIAS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS PARA A ENTREGA DO REFERIDO EQUIPAMENTO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
