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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ACARACUZINHO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E AVENIDA PARQUE NORTE 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS NA MATERNIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA MÃES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU PERDA NEONATAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA ATUAL ESTRUTURA DO CAMPO 11 ESTRELAS, CONTEMPLANDO O ENTORNO DO EMPREENDIMENTO COM OUTRAS ESTRUTURAS COMO CAMPO DE AREIA PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI, PISTA DE COOPER, QUADRA DE BEACH SOCCER E ZUMBA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, QUE SOLICITE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA REGIÃO DA GRANDE MUCUNÃ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 10 E 11 (AO LADO DA IGREJA BATISTA), NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA CAIO RAINNAN DA SILVA MARTINS, CAMPEÃO INFANTO JUVENIL DO OPEN INTERCLUBES DE KARATÊ, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONY FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIRAJUÇARA, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE INTERCORRÊNCIA POR AVISA (ÁREA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE), NO HORÁRIO COMERCIAL 08HS DIA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JATOBÁ.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DO PISO DA CICLOVIA DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA INCLUSIVA INTERGERACIONAL EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO PEREIRA DE ANDRADE II (JPA II).

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA SÃO PAULO COM PATATIVA DO ASSARÉ, NA ALTURA DO N° 1010, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA, INCLUINDO PAISAGISMO E TROCA DE ALAMBRADOS NA QUADRA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, ESQUINA COM AS RUAS 17 E 15, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO, EM TODA A EXTENSÃO, PARA A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DA PRAÇA PARQUE SÃO JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO, CARVALHO NOGUEIRA E SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO PET, ÁREA PARA PIQUENIQUE E PERGOLADO, E UM BLOCO DE APOIO COM BANHEIROS ACESSÍVEIS E FRALDÁRIO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) NO BAIRRO PLANALTO VERDE.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) NO BAIRRO PLANALTO VERDE.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA A PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO EM PARTE DA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE A CRECHE CRIANÇA E VIDA, SITUADA NA RUA WILSON ROSENO, PRÓXIMO AO Nº 339, NO BAIRRO HORTO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CRISMARCOS DE ALMEIDA PESSOA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, COM A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, QUEBRA- MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CENTRAL E CORONEL ANTÔNIO LUDUGERO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICENTE ALVES DE PAULA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR / INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OITICICA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO EXTRA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA INTERCORRÊNCIA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE MARACANÃZINHO FRANCISCO TABOZA FILHO, A ATUAL ARENINHA DO VERA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rafael Lacerda; Anderson Sousa Et

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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