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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE REITOR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ, FIXA SUBSÍDIO E AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO JUVENTUDE (ENTRE AS RUAS LITUÂNEA, JAIRO FERREIRA E TABAJARA), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA DUARTE TEODÓSIO, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 E 45 (PRÓXIMO AO Nº 293-A), NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) OU POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LEI Nº 2.850, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUNDS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES), PRÓXIMO A PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DE UM PEQUENO TRECHO, DA AVENIDA COROA IMPERIAL, EM FRENTE A UMA LOJA DE CERAMICA, NO LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA E AO DNIT, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E/OU IMPLANTADO UM SEMÁFORO DE PEDESTRE NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.481, EM FRENTE À ESCOLA EMEF RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALDA FERINO TEIXEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 17 ANOS DE MAGISTRATURA DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DOUTORA CANDICE ARRUDA VASCONCELOS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O "PROGRAMA VALE-GÁS", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO SERVIDOR, PARA OS SERVIDORES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FRANCISCO MARIANO DA SILVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CARLOS EDUARDO NOGUEIRA PONTES BARROS, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE INTERTRAVADO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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