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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO DOS IDOSOS DE MARACANAÚ, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, AO LADO DA ESCOLA EDSON QUEIROZ E NO FINAL DE LINHA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA CARLOS ALVES ESQUINA COM AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ESTUDANTE.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DENOMINA O ESPAÇO DA ARENINHA DO MARACANANZINHO COMO SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, Á PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, ENTRE A RUA G E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE COMPROVAREM A CONCLUSÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE QUATRO HORAS, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA) DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR/PRACINHA, COM PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA, COM ILUMINAÇÃO, ESPAÇO PARA PETS, NO CANTEIRO EM FRENTE AO MEGA SHOPPING, NA AVENIDA A, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ORIENTAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA MECANISMOS DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ENGENHEIRO ELIFIO DE MEDEIROS (RUA JOÃO LIMA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E SENADOR POMPEU) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TRECHO QUE TEM APENAS CALÇAMENTO) E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REUNINDO ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ESTRATÉGIAS, AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO, GUARDA, CRIAÇÃO, REGISTRO E CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 16, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KALBIR COMERCIAL ATACAREJO DE ALIMENTOS E PERFUMARIA LTDA.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 07, NO BAIRRO RESIDENCIAL I, ENTRE OS NºS 504 E 1151.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, CAPINAGEM E A LIMPEZA DA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS VI E XII, ENTRE OS BAIRROS JEREISSATI I E II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO BUEIRO DA RUA MARIA VERAS FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS (COM COLETAS SELETIVAS) PARA A PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA I, BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO EM TODAS AS ACADEMIAS POPULARES SITUADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUANTITATIVO DE VAGAS DIÁRIAS E MENSAIS DISPONIBILIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE NO HOSPITAL ANA LIMA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR QUE PRESTA ESTE SERVIÇO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO NAS PISTAS DE CAMINHADA LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO EM POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO SUS, DE RELAÇÃO DE NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E RESPECTIVAS ESPECIALIDADES.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ E ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DO LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA, COM A IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXA, ILUMINAÇÃO, PISO INTERTRAVADO E ARBORIZAÇÃO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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