DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS DE DEFICIÊNCIA MONOCULAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA NAS MATERNIDADES, CLÍNICAS E HOSPITAIS, PÚBLICOS E PARTICULARES, QUE POSSUAM MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS E LIXEIRAS PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES, CICLOVIA E CALÇADÕES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 50, PRÓXIMO AO Nº 776, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINA E REGULAMENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NOS CORREDORES COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI Nº 3.730, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FROSTY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONVIVÊNCIA PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘VIVER MAIS’, DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 243/2025, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDO EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE OFICIE À AMBIENTAL CEARÁ E À CAGECE PARA A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO CONSERTO DE TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA XII, ESQUINA COM A RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL PELA PASSAGEM DO SEU 115º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO
Autor: Jardel Baima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NOS BAIRROS JEREISSATI I E II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO TURÍBIO, NO TRECHO COMPREENDIDO DENTRO DO LIMITE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO TRIUNFO CONFLUÊNCIA COM A RUA OTÍLIA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CEDIDO A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ELIAN DE AGUIAR MENDES, NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICO AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE NA ÁREA INTERNA DA CEASA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SOS NO BAIRRO SIQUEIRA, TENDO COMO PONTO DE APOIO O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES), EM RAZÃO DO ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DEMAIS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA REGIÃO.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA RUA 33 PARA RUA 34 BAIXA, PRÓXIMO AO Nº 181, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE É CELEBRADO HOJE, DIA 24 DE JUNHO. A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS TEM COMO FINALIDADE RECONHECER, VALORIZAR E HOMENAGEAR O TRABALHO REALIZADO PELOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA MILITAR, QUE DIARIAMENTE DEDICAM SEUS ESFORÇOS À PROTEÇÃO DA SOCIEDADE, À PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA MÃE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE PAINÉIS DIGITAIS PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA E FLUXO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A OTIMIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE TRIAGEM E O REDIMENSIONAMENTO ESTRATÉGICO DE EQUIPES MÉDICAS NOS HORÁRIOS DE PICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER, UPAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE).
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO NA UPA DA PAJUÇARA, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE MARIA NAZARÉ OLIVEIRA ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "MARACANAÚ CAPITAL JUNINA", CRIA O EDITAL DE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS JUNINAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DO ANDAMENTO DAS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ REFERENTES À REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PETRÔNIO PORTELA, RODOLFO TEÓFILO, JOSÉ DO VALE, BÁRBARA DE ALENCAR E JÚLIO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS AOS BINÁRIOS IMPLANTADOS NA REGIÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODO O TRECHO DA RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 39 E 38, PRÓXIMO AO Nº 235, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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