INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO CÁGADO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA CE-065 COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE AS RUAS GERALDO FILHO E JOÃO VIEIRA GÓES) E DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA JOÃO VIEIRA GÓES ATÉ A ESTACA FINAL, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ROSANA LIMA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALEFÍCIOS DAS DROGAS E DO USO ABUSIVO DO ÁLCOOL EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, INFORMAÇÕES, DE DADOS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTES À EMPREGABILIDADE DE MULHERES, JOVENS, IDOSOS E PCD NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAÇANAÚ (ENTRE AS RUAS TEBAS E IRINEU MACHADO) E A SUA DUPLICAÇÃO (ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E JUSCELINO KUBITSCHECK) COM A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INSTITUI O "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA E CALÇADAS, QUE FICA ENTRE AVENIDA VI E RUA 42, CONHECIDA TAMBÉM COMO PRACINHA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 18, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 17, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AO GABINETE DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A FIM DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MIX MATEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER", EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MUNICIPAL ‘MARACANAÚ RESOLVE’ COMO FERRAMENTA DIGITAL DE COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE A POPULAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DEMANDAS DE ZELADORIA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA VIDA E INTEGRIDADE FÍSICA – PPVIF EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E PODAGEM DAS ÁRVORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, ENTRE A CE-065 ATÉ O PÁTIO JARDINS DA SERRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 34 E 35, EM FRENTE AO Nº 224, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 50, PRÓXIMO AO Nº 776, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL - PAC SAÚDE, NO LOTEAMENTO JUPABA, NO BAIRRO CÁGADO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA ADAUTO LIMA (MODELO DAS NOVAS AVENIDAS), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÕES DIRETAS) E REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 95, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 011/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ALTERANDO AS LEIS Nº 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000, 810, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, 1.367, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, 1.533, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, 1.909, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, 1.998, DE 30 DE ABRIL DE 2013, 2.120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, 2.875, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, 2.902, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, 3.229, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, 3.499, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, 3.622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, 3.644, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.