DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS, FORMANDO EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM ENSINO PÚBLICO INCLUSIVO E GARANTIDOR DE DIREITOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 04/02/2025 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: CLAYTON CESAR LIMA CARREIRO | CADASTRADO | |
| 05/02/2025 09:00:01 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 09/04/2025 09:02:18 | TURNO ÚNICO | 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE ABRIL DE 2025 - JUSTIFICADA SAÍDA ANTECIPADA DO VER. RAPHAEL PESSOA MOTA - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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