INSTITUI MEDIDAS DE SAÚDE E BEM-ESTAR, INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS, VALORIZAÇÃO DA INCLUSÃO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, INCENTIVO À INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, PROMOÇÃO DA CULTURA E SEGURANÇA NAS ESCOLAS PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 01/04/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: BRUNA DE ARAUJO FORTE | CADASTRADO | |
| 01/04/2024 09:00:01 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 2 DE ABRIL DE 2024 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 03/04/2024 09:00:02 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA | 020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 3 DE ABRIL DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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