CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES PELOS 17 ANOS DE EXISTÊNCIA DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), SENDO O MARCO MAIS IMPORTANTE DA HISTÓRIA DAS LUTAS FEMININAS BRASILEIRAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: LUCIANA RIBEIRO DE BORBA | CADASTRADO | |
| 08/08/2023 09:00:01 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 048ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 08/08/2023 09:00:02 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA | 048ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 8 DE AGOSTO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
