PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 111/2021

Informações da matéria
Autor: Roberto Soares Pessoa
Data: 21/12/2021
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Resumo
INSTITUI INCENTIVO EXTRAORDINÁRIO PECUNIÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DESTINADO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/12/2021 00ª () Sessão CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PERÍODO DE RECESSO da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 22 de Dezembro de 2021 mais LEITURA DO EXPEDIENTE  LEITURA NO EXPEDIENTE  EM TRAMITAÇÃO   
22/12/2021 001ª (Primeira) Sessão CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PERÍODO DE RECESSO da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 22 de Dezembro de 2021 mais ORDEM DO DIA  DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO  APROVADO   
22/12/2021 001ª (Primeira) Sessão CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PERÍODO DE RECESSO da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 22 de Dezembro de 2021 mais ORDEM DO DIA  DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO  APROVADO   
22/12/2021 003ª (Terceira) Sessão CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PERÍODO DE RECESSO da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 22 de Dezembro de 2021 mais ORDEM DO DIA  REDAÇÃO FINAL   APROVADO   

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