Ementa

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS SURDOS, CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO, EM RECONHECIMENTO À COMUNIDADE SURDA, ÀS SUAS CONQUISTAS, À SUA CULTURA, À SUA IDENTIDADE E À LUTA PERMANENTE PELA GARANTIA DE DIREITOS, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.

Justificativa

A presente Moção de Aplausos tem por finalidade prestar justa e merecida homenagem à comunidade surda por ocasião do Dia Nacional dos Surdos, celebrado em 26 de setembro, reconhecendo a importância histórica, social e cultural das pessoas surdas e reafirmando o compromisso do Poder Legislativo Municipal com a promoção da inclusão, da acessibilidade, da igualdade de direitos e do respeito à dignidade humana.

A data representa um importante momento de reflexão sobre os avanços conquistados pela comunidade surda e, ao mesmo tempo, sobre os desafios que ainda precisam ser enfrentados para assegurar sua plena participação na sociedade. A valorização da pessoa surda deve compreender não apenas o acesso aos serviços públicos, mas também o reconhecimento de sua identidade, cultura, formas de comunicação e direito à participação social em condições de igualdade.