SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DAS TRATATIVAS JUNTO AO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL LOG PARA A EXECUÇÃO, COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR POMPEU, INCLUINDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
A presente solicitação tem como objetivo acompanhar as tratativas referentes à requalificação e urbanização da Rua Senador Pompeu, intervenção de relevante interesse para a infraestrutura e mobilidade urbana da região.
A proposta prevê a atuação conjunta entre o Condomínio Empresarial LOG, por meio da compensação ambiental, e a Prefeitura Municipal de Maracanaú, possibilitando a execução integral da intervenção em seus respectivos trechos.
A requalificação, com implantação de drenagem, pavimentação em piso intertravado, sinalização e iluminação, contribuirá para melhorar as condições de circulação, segurança e infraestrutura da via, atendendo às necessidades de moradores, trabalhadores e demais usuários da região.
Dessa forma, este requerimento busca obter informações oficiais sobre o andamento das tratativas, as responsabilidades de cada parte e os prazos previstos para a execução das obras, garantindo transparência e acompanhamento por parte do Poder Legislativo e da população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/09/2026 11:06:45 | CADASTRADO | AGENTE: Francisco Ivonaldo Pereira Lima | CADASTRADO | |
| 21/09/2026 11:20:27 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 21/09/2026 11:24:36 | TURNO ÚNICO | 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho |
Secretário de Infraestrutura |
Maracanaú |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS TRATATIVAS REALIZADAS JUNTO AO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL LOG, REFERENTES À COMPENSAÇÃO AMBIENTAL QUE PREVÊ A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR POMPEU, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
CONFORME AS TRATATIVAS, O CONDOMÍNIO EMPRESARIAL LOG DEVERÁ EXECUTAR, COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO TRECHO DA RUA SENADOR POMPEU COMPREENDIDO ENTRE A RUA RADIALISTA JOÃO RAMOS E A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, CONTEMPLANDO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS:
* DRENAGEM;
* PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO;
* SINALIZAÇÃO VIÁRIA;
* ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
* DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO TRECHO.
O REQUERIMENTO TAMBÉM BUSCA INFORMAÇÕES ACERCA DO TRECHO DA RUA SENADOR POMPEU COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS E A ESTACA FINAL PREVISTA PARA A INTERVENÇÃO, CUJA EXECUÇÃO FICARÁ SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, CONFORME AS TRATATIVAS ESTABELECIDAS.
DIANTE DISSO, SOLICITA-SE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE INFORME:
1. QUAL É A SITUAÇÃO ATUAL DAS TRATATIVAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E O CONDOMÍNIO EMPRESARIAL LOG REFERENTES À COMPENSAÇÃO AMBIENTAL MENCIONADA;
2. SE JÁ EXISTE INSTRUMENTO FORMALIZADO, PROJETO, TERMO DE COMPROMISSO, ACORDO OU OUTRO DOCUMENTO QUE ESTABELEÇA AS OBRIGAÇÕES DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL LOG;
3. QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A EXECUÇÃO, PELO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL LOG, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RADIALISTA JOÃO RAMOS E A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS;
4. QUAIS SERVIÇOS ESTÃO PREVISTOS NO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO A SEREM EXECUTADOS PELO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL LOG, ESPECIALMENTE QUANTO À DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO;
5. QUAL É A SITUAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS E A ESTACA FINAL DA INTERVENÇÃO, CUJA EXECUÇÃO SERÁ REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ;
6. SE A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ POSSUI PROJETO, ORÇAMENTO OU CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DO TRECHO SOB SUA RESPONSABILIDADE;
7. QUAL A PREVISÃO PARA QUE OS DOIS TRECHOS SEJAM EXECUTADOS DE FORMA INTEGRADA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR POMPEU.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
