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INDICAÇÃO: 796/2026

Informações da matéria
Autor: Manoel Correia
Data: 03/08/2026
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Ementa

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À DENSA FUMAÇA REGISTRADA NO PERÍODO NOTURNO NA REGIÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE MARACANAÚ.

Justificativa

O presente requerimento tem por finalidade atender às diversas reclamações apresentadas pelos moradores das comunidades Mutirão Vida Nova, Colônia e Alto da Mangueira, que vêm relatando a ocorrência frequente de uma densa fumaça durante o período da noite, proveniente da região do aterro sanitário de Maracanaú, causando transtornos e preocupação à população residente nas áreas próximas.

Segundo relatos dos moradores, a fumaça tem se intensificado no período noturno, alcançando as residências e ocasionando forte incômodo, mau cheiro e preocupação quanto aos possíveis impactos à saúde pública e ao meio ambiente, especialmente em relação a crianças, idosos e pessoas com maior vulnerabilidade respiratória.

Considerando a necessidade de identificar a origem do problema, solicita-se à SEINFRA e à SEMAM a adoção das providências necessárias, incluindo a realização de vistoria técnica no local, fiscalização também em horário noturno, monitoramento ambiental e demais medidas cabíveis para solucionar a emissão da fumaça relatada pelos moradores.

Ressalta-se que a presente demanda busca garantir melhores condições de qualidade de vida à população das comunidades afetadas, bem como assegurar a proteção ambiental e o bem-estar dos moradores.

Diante do exposto, requer o apoio dos Nobres Pares para aprovação do presente requerimento.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/07/2026 11:59:06 CADASTRADO 
AGENTE: Manoel Vieira Correia
CADASTRADO   
03/08/2026 10:43:46 LEITURA NO EXPEDIENTE  40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Manoel Correia

3º Secretário

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Vossa Senhoria Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho

Secretário de Infraestrutura

Maracanaú

Vossa Senhoria Neton Alves de Lacerda

Secretário do Meio Ambiente

Maracanaú

Corpo da matéria

AS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À DENSA FUMAÇA REGISTRADA NO PERÍODO NOTURNO NA REGIÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE MARACANAÚ, QUE VEM ATINGINDO PRINCIPALMENTE AS COMUNIDADES MUTIRÃO VIDA NOVA, COLÔNIA E ALTO DA MANGUEIRA.

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