REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO OUVIDOR, CELEBRADO EM 16 DE MARÇO.
A homenagem tem como objetivo destacar a importância do ouvidor como ponte entre a sociedade e as instituições, exercendo um papel fundamental na promoção da transparência, na escuta qualificada das demandas da população e no aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados à sociedade.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação do presente Requerimento.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/03/2026 11:17:55 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA | CADASTRADO | |
| 10/03/2026 08:52:18 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 11 DE MARÇO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 10/03/2026 13:14:55 | TURNO ÚNICO | 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 11 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota |
Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú |
Maracanaú |
REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO OUVIDOR, CELEBRADO EM 16 DE MARÇO, EM DATA A SER DEFINIDA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE E ORGANIZAÇÃO DA AGENDA DESTA CASA LEGISLATIVA, DESTINADA A RECONHECER E VALORIZAR O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE OUVIDORIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
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