REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 178/2025

Informações da matéria
Autor: AMANDA RODRIGUES
Data: 28/10/2025
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Ementa

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SECRETARIA DE SAÚDE, E OUTRAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, ESTATÍSTICAS E QUANTITATIVAS DA COMUNIDADE SURDA.

Justificativa

A solicitação de informações sobre a política municipal de acolhimento da comunidade SURDA é fundamental para garantir a efetividade das ações governamentais voltadas para esse grupo. As estatísticas e quantitativos solicitados são essenciais para embasar a elaboração de políticas públicas inclusivas e adequadas às necessidades específicas dessa parcela da população. Portanto, é imprescindível que as secretarias competentes forneçam esses dados para subsidiar a atuação legislativa em prol da promoção da igualdade e da garantia dos direitos das pessoas surdas.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/10/2025 13:24:11 CADASTRADO 
AGENTE: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA
CADASTRADO   
28/10/2025 10:35:25 LEITURA NO EXPEDIENTE  68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
28/10/2025 12:49:47 TURNO ÚNICO  68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMANDA RODRIGUES

2º SECRETÁRIO

PMN

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Vossa Senhoria Vanderlange de Sousa Gomes

Secretária de Saúde

Maracanaú

Vossa Senhoria George Lopes Valentim

Secretário de Educação

Maracanaú

Vossa Senhoria Meire Costa Lima

Secretária de Assistência Social e Segurança Alimentar

Maracanaú

Corpo da matéria

AS INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, ESTATÍSTICAS E QUANTITATIVAS DA COMUNIDADE SURDA, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

1. QUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS O MUNICÍPIO TEM PARA A COMUNIDADE SURDA?

2. QUANTIDADE DE SURDOS QUE TEM NO MARACANAÚ, POR GRAU DE SURDEZ?

3. POLÍTICAS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS EM MARACANAÚ?

4. POLÍTICAS VOLTADAS AO EMPREGO PARA PESSOA SURDA?

5. AÇÕES VOLTADAS PARA COMUNIDADE SURDA REFERENTE À SAÚDE?

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
RL_178_2025_0000001.pdf

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