PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2025

Informações da matéria
Autor: DEMIR PEIXOTO
Data: 28/10/2025
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR VALDEMAR ALVES DE LIMA, EX-VEREADOR DE MARACANAÚ.

Justificativa

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder ao Senhor Valdemar Alves de Lima, ex-vereador deste Município, o Título de Cidadão Honorário de Maracanaú, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maracanauense.

Valdemar Alves de Lima, ao longo de sua trajetória pública, destacou-se pelo comprometimento com o desenvolvimento social, político e econômico de Maracanaú. Durante o período em que exerceu o mandato de vereador, demonstrou empenho constante na defesa dos interesses da população, atuando com dedicação, ética e responsabilidade no exercício de suas funções legislativas.

Sua contribuição foi fundamental para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, sendo exemplo de liderança, cidadania e compromisso com o bem comum. Mesmo após o término de seu mandato, o homenageado continua participando ativamente da vida comunitária e colaborando com iniciativas de caráter social e institucional que beneficiam o município.

Diante disso, nada mais justo do que a Câmara Municipal de Maracanaú prestar-lhe esta honraria, como forma de reconhecimento público à sua notável dedicação e aos relevantes serviços prestados à cidade e ao seu povo.

Assim, considerando o merecimento e o simbolismo deste ato, submetemos o presente Projeto à apreciação dos nobres pares, confiando em sua aprovação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/10/2025 10:37:59 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO
CADASTRADO   
28/10/2025 11:03:42 LEITURA NO EXPEDIENTE  68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DEMIR PEIXOTO

1º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota

Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú

Maracanaú

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO, NA FORMA DO INCISO XV, DO ARTIGO 16, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ, AO SENHOR VALDEMAR ALVES DE LIMA.

ART. 2º O PODER LEGISLATIVO ENTREGARÁ, EM SESSÃO SOLENE, O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO HOMENAGEADO INDICADO NO ARTIGO 1º, EM DATA E HORÁRIO PREVIAMENTE DESIGNADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE.

ART. 3º ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PDL_031_2025_0000001.pdf

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