INDICAÇÃO: 1620/2025

Informações da matéria
Autor: IVONALDO LIMA
Data: 23/09/2025
Visualizações:
Array
Ementa

INDICA AO PREFEITO, E À DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO MINISTÉRIO DA CULTURA, AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRADO, CEU DAS ARTES, CAPS INFANTIL, POSTO DE SAÚDE, PRAÇA PÚBLICA E CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER PARA IDOSOS, EM TERRENO DE 7.000 M², DE POSSE E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ENTRE AS RUAS TOCANTINS, SÃO JOSÉ, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DO DIAMANTINO.

Justificativa

O bairro Jardim Bandeirantes apresenta significativa carência de equipamentos públicos, essenciais para atender às demandas de educação, cultura, saúde, esporte, lazer e inclusão social. A construção destes equipamentos no terreno mencionado proporcionará à população um espaço multifuncional, garantindo acesso a serviços de qualidade e promovendo cidadania, desenvolvimento humano e fortalecimento comunitário.

A implantação do CEI – Centro de Educação Infantil Integrado assegura educação infantil de excelência, preparando as crianças para os próximos níveis de ensino e contribuindo para sua formação social e cultural.

O CEU das Artes funcionará como um polo cultural, oferecendo atividades artísticas, oficinas, apresentações e cursos que incentivem a criatividade, a cultura local e a inclusão social de crianças, jovens e adultos.

O CAPS Infantil e o Posto de Saúde atenderão a necessidades urgentes de saúde física e mental da população, promovendo prevenção e cuidado integral.

A Praça Pública e o Centro Integrado de Esporte e Lazer para Idosos proporcionarão espaços de convivência, lazer, esporte e bem-estar, promovendo qualidade de vida, socialização e integração entre as diferentes faixas etárias.

A escolha desse terreno é estratégica, pois já pertence ao Município, está localizado em uma região de grande densidade populacional e é de fácil acesso, próximo ao campo do Diamantino, facilitando a mobilidade e utilização por toda a comunidade.

Diante do exposto, solicita-se ao Prefeito Roberto Pessoa e à Deputada Federal Fernanda Pessoa que priorizem a destinação deste terreno para a construção dos referidos equipamentos públicos, garantindo à população do bairro Jardim Bandeirantes melhores condições de vida, inclusão social, educação de qualidade e acesso à cultura, lazer e saúde.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/09/2025 14:04:05 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA
CADASTRADO   
23/09/2025 09:35:08 LEITURA NO EXPEDIENTE  58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

IVONALDO LIMA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Vossa Excelência Fernanda Eneida Pessoa Caracas de Souza

Deputada Federal

Brasilia

Corpo da matéria

À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MÚLTIPLOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

O TERRENO EM QUESTÃO POSSUI APROXIMADAMENTE 7.000 M², É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E JÁ ESTÁ DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRADO, GARANTINDO À COMUNIDADE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE EM TEMPO INTEGRAL. DEVIDO À SUA AMPLA DIMENSÃO, O TERRENO TAMBÉM PODE ABRIGAR OUTROS EQUIPAMENTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, ENTRE OS QUAIS:

CEU DAS ARTES, ESPAÇO MULTIFUNCIONAL VOLTADO À CULTURA, ARTE, EDUCAÇÃO E ESPORTE, OFERECENDO OFICINAS, CURSOS, APRESENTAÇÕES E ATIVIDADES QUE PROMOVAM INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL;

CAPS INFANTIL, DESTINADO AO CUIDADO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL;

POSTO DE SAÚDE, GARANTINDO ATENDIMENTO BÁSICO E HUMANIZADO À COMUNIDADE;

PRAÇA PÚBLICA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, LAZER E RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS;

CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER PARA IDOSOS, PROMOVENDO ATIVIDADES FÍSICAS, SOCIABILIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
IND_1620_2025_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON