REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2025

Informações da matéria
Autor: AMANDA RODRIGUES
Data: 25/08/2025
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Ementa

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS.

Justificativa

Considerando a relevância do tema já posto neste requerimento, é muito importante promover este debate, com os órgãos que tem competência, experiência e propriedade para falar sobre essa pauta, nessa troca de experiência estarão envolvidas vários profissionais com amplos conhecimentos, como Professores, Gestores e especialista no tema, representantes de conselho, Associações, Sociedade Civil, Autoridades e outros.

A realização de uma audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas específicas para inclusão social, transtorno do espectro autista (TEA) e outras é de extrema importância para garantir a promoção da igualdade e o respeito à diversidade. É fundamental que o Poder Legislativo esteja engajado nesse debate, buscando soluções e medidas efetivas para garantir os direitos e a inclusão de todos os cidadãos, especialmente daqueles que mais necessitam de apoio e suporte do Município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/08/2025 11:02:54 CADASTRADO 
AGENTE: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA
CADASTRADO   
25/08/2025 11:12:48 LEITURA NO EXPEDIENTE  EM TRAMITAÇÃO   
25/08/2025 12:24:04 LEITURA NO EXPEDIENTE  49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
25/08/2025 12:27:47 TURNO ÚNICO  49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMANDA RODRIGUES

2º SECRETÁRIO

PMN

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota

Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú

Maracanaú

Corpo da matéria

PARA QUE POSSA SER MARCADO NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIFICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS, NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A SOCIEDADE CIVIL E PROJETOS PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO.

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Descrição Arquivos
RL_118_2025_0000001.pdf

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