REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS.
Considerando a relevância do tema já posto neste requerimento, é muito importante promover este debate, com os órgãos que tem competência, experiência e propriedade para falar sobre essa pauta, nessa troca de experiência estarão envolvidas vários profissionais com amplos conhecimentos, como Professores, Gestores e especialista no tema, representantes de conselho, Associações, Sociedade Civil, Autoridades e outros.
A realização de uma audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas específicas para inclusão social, transtorno do espectro autista (TEA) e outras é de extrema importância para garantir a promoção da igualdade e o respeito à diversidade. É fundamental que o Poder Legislativo esteja engajado nesse debate, buscando soluções e medidas efetivas para garantir os direitos e a inclusão de todos os cidadãos, especialmente daqueles que mais necessitam de apoio e suporte do Município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/08/2025 11:02:54 | CADASTRADO | AGENTE: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA | CADASTRADO | |
| 25/08/2025 11:12:48 | LEITURA NO EXPEDIENTE | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/08/2025 12:24:04 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 25/08/2025 12:27:47 | TURNO ÚNICO | 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota |
Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú |
Maracanaú |
PARA QUE POSSA SER MARCADO NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIFICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS, NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A SOCIEDADE CIVIL E PROJETOS PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO.