Ementa

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INSTITUÍDO PELA LEI N° 11.133/2005, COM O TEMA "PROJETO DE VIDA, UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE".

Justificativa

A audiência pública proposta tem por finalidade reunir autoridades, representantes do poder público, sociedade civil organizada, entidades e demais interessados para debater o preconceito e a inacessibilidade pública são responsáveis por dificultar a vida dos deficientes e, como pontos centrais, também precisam ser debatidos na data.
A realização da Audiência Pública é fundamental para promover a discussão e conscientização sobre a importância do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. O tema "Projeto de Vida, uma construção Permanente" visa destacar a necessidade de garantir oportunidades e acessibilidade para que as pessoas com deficiência possam desenvolver seus projetos de vida de forma plena e autônoma. A audiência será um espaço de diálogo e reflexão para a construção de políticas públicas mais inclusivas e igualitárias.