Ementa

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AO GABINETE DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A FIM DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MIX MATEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Justificativa

Nossa Indicação Legislativa se justifica, pois o referido equipamento acima supracitado é de suma importância. Sua função principal é garantir acessibilidade e segurança no trânsito de pedestres e/ou ciclistas a outras vias, ela diminui o risco de acidentes (como atropelamentos) causados pela travessia irregular do pedestre ou ciclista. Com a implantação da passarela vai diminuir e evitar os riscos constantes de pedestre que se ariscam todos dias na travessia da rodovia que é muito movimentada. A passarela também é importante para dar acessibilidade, por isso, suas rampas, escadas devem seguir a Norma ABNT 9050/2020. Nesse sentido, elas são determinantes para inclusão de condições de mobilidade urbana com a ajuda de próteses e cadeiras de rodas e afins, de acordo com a necessidade especial de cada um.