DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ALTERANDO AS LEIS Nº 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000, 810, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, 1.367, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, 1.533, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, 1.909, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, 1.998, DE 30 DE ABRIL DE 2013, 2.120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, 2.875, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, 2.902, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, 3.229, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, 3.499, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, 3.622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, 3.644, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2025 09:38:26 | CADASTRADO | AGENTE: CLAYTON CESAR LIMA CARREIRO | CADASTRADO | |
| 24/06/2025 09:42:01 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 25/06/2025 09:13:48 | PRIMEIRO TURNO | 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 25 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 25/06/2025 09:14:03 | SEGUNDO TURNO | 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 25 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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