DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR -SDP E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ATO NORMATIVO Nº001/2025.

DISCIPLINA O PROCESSO PARA A AUTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR-SDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR- SDP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE VALORES REFERENCIA DOS SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS NOS CREDENCIAMENTOS DAS EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE DESEMPENHO PARLAMENTAR- SDP, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP.

ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA N.º 007, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (SDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A COORDENADORIA DO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.