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Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2018 20/03/2018

  • CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. QUINTINO VIEIRA

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DECRETO LEGISLATIVO - 004/2017 02/05/2017

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2010

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DECRETO LEGISLATIVO - 003/2017 08/03/2017

  • CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. GAUDÊCIO GONÇALVES DE LUCENA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 002/2017 08/03/2017

  • CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. PEDRO RODRIGUES DE PAULA

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DECRETO LEGISLATIVO - 001/2017 08/03/2017

  • CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. RENAN PEREIRA LEITE

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DECRETO LEGISLATIVO - 003/2016 23/02/2016

  • CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO ALLAN KARDEC SANTANA MARINHO

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DECRETO LEGISLATIVO - 002/2016 16/02/2016

  • CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA

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DECRETO LEGISLATIVO - 001/2016 20/01/2016

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2012.

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DECRETO LEGISLATIVO - 006/2015 22/06/2015

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2011.

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DECRETO LEGISLATIVO - 004/2015 15/06/2015

  • CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. JOSÉ VERÍSSIMO DE OLIVEIRA

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DECRETO LEGISLATIVO - 003/2015 02/06/2015

  • CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. OZAIR VERAS DE SOUZA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 002/2015 02/06/2015

  • CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. JOSÉ NAPOLITANO PORTELA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 001/2015 02/06/2015

  • CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. CARLOS PEREIRA DE SOUZA

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DECRETO LEGISLATIVO - 002/2013 29/05/2013

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2009

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DECRETO LEGISLATIVO - 001/2013 15/05/2013

  • CONCEDE O TITULO HONOGRAFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA.

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