Array Array Array
  1. Início
  2. Comissões
  3. Detalhe

Comissão de Direitos do Consumidor

Permanente
Manoel Correia

Presidente

Léo Sales

Membro

Rafael Lacerda

Membro

Anderson Sousa Et

Membro

Edízio Moreira

Vice Presidente

Mais informações
A Comissão de Direitos do Consumidor tem como principais atribuições examinar e emitir parecer, quando provocada, proposições de matérias que versem sobre o exercício do consumidor, assim como atividades de esclarecimento à população da legislação atinente à comissão

Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
19/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES
19/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA
19/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO EDÍZIO MOREIRA DA SILVA
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
30/10/2025 005 2025 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR 30 DE OUT DE 2025 - NÃO HOUVE PAUTA PARA REUNIÃO  
25/09/2025 004 2025 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR 25 DE SET DE 2025 - NÃO HOUVE PAUTA PARA REUNIÃO  
28/08/2025 003 2025 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR 28 DE AGO DE 2025 - NÃO HOUVE PAUTA PARA REUNIÃO  
26/06/2025 002 2025 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIREITOS DO CONSUMIDOR 26 DE JUNHO DE 2025 - NÃO HOUVE PAUTA PARA REUNIÃO  
29/05/2025 001 2025 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIREITOS DO CONSUMIDOR 29 DE MAIO DE 2025 - NÃO HOUVE PAUTA PARA REUNIÃO  

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON