Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO

PRESIDENTE: RAFAEL CAVALCANTE LACERDA

RELATOR: CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA

MEMBRO: MARIA ROCHA ABREU

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CABE: A) EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS DE LEI RELATIVOS AO PLANO PLURIANUAL, ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AO ORÇAMENTO ANUAL E AOS CRÉDITOS ADICIONAIS. B) EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS E SETORIAIS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E EXERCER O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; C) RECEBER AS EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO E SOBRE ELAS EMITIR PARECER; D) OPINAR SOBRE PROPOSIÇÕES REFERENTES À MATÉRIA TRIBUTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS, DÍVIDA PÚBLICA E OUTRAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ALTEREM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO E ACARRETEM RESPONSABILIDADES PARA O ERÁRIO MUNICIPAL; E) OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DE PARTICULARES. REUNIÕES: QUARTA-FEIRA ÀS 08:30

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